Prestadores e transferências — conferência de 18/11/2026
Documento de revisão operacional. Distingue fatos da conta, documentos públicos e confirmações ainda necessárias. Não declara que cláusulas foram assinadas em nome da Fornecedora, não registra aceite e não altera regiões ou fornecedores.
Fatos confirmados na conta
- Supabase: projeto da beta
cdbsoibajvnyfhpmjjde, regiãous-east-1, saudável; organizaçãopflfqdihzbeekfnofqdh, planofree. A consulta foi de configuração, sem leitura de conteúdos de clientes. Não está hospedado exclusivamente no Brasil. - Storage: bucket
ac-present-private, privado, limite de arquivo 6 MiB. A consulta não baixou imagens. O backup do banco não contém esses objetos. - Stripe oficial: portal padrão
bpc_1UbReVRXL1EE5rIfNg2mAtkdativo e live, cancelamentoat_period_end, links de Termos e Privacidade vazios. Não houve cobrança, alteração de portal ou leitura de dados de cartões nesta conferência.
Inventário por operação
| Prestador | Dados e finalidade no produto | Local e documentos conferidos | Fechamento necessário |
|---|---|---|---|
| Supabase Pte. Ltd. e cadeia técnica | Conta, autenticação, conteúdo da produtora, propostas, solicitações, suporte e arquivos | Banco da conta em us-east-1, EUA. DPA público versão 1 de 01/08/2026; FAQ de residência de 06/10/2026 | Guardar evidência contratual da conta e confirmar mecanismo LGPD aplicável à transferência e acessos subsequentes. O DPA público usa SCCs europeias; não foi identificada nele uma seção específica de cláusulas brasileiras. Isso não é declaração de irregularidade do provedor nem comprovação de adequação da operação. |
| Cloudflare, Inc. e cadeia técnica | Hospedagem, entrega, funções do servidor e proteção Turnstile; dados técnicos e dados necessários às requisições | Rede global. DPA público v6.4 de 03/04/2026 e FAQ LGPD | Confirmar contrato aplicável e mecanismo da operação brasileira, inclusive metadados e acessos. A FAQ comercial não substitui a identificação do mecanismo legal. Não prometer processamento exclusivo no Brasil. |
| Stripe e entidades pertinentes à conta | Cobrança, assinatura, prevenção de fraude e obrigações próprias | DPA de 28/09/2026; DTA de 18/11/2025 com seção 11 específica para transferências do Brasil | Documento público específico localizado. Conferir vinculação da conta/Fornecedora e adequação ao fluxo real; a Stripe pode atuar como controladora independente em parte das operações. Não a classificar integralmente como operadora. |
| Brevo e cadeia técnica | Destinatário e conteúdo necessário aos e-mails de conta/atendimento conforme módulo habilitado | A documentação informa bancos na União Europeia: França/Alemanha e Bélgica; DPA integra os Termos do fornecedor | Conferir entidade da conta e subprocessadores efetivamente usados. A localização dos bancos não comprova ausência de outros acessos ou transferências subsequentes. Não usar automaticamente os contatos da produtora para marketing. |
| OpenAI e cadeia técnica | Pedido e contexto limitado de comandos, somente quando a IA é solicitada | DPA vigente desde 01/01/2026; documentação de controles de dados da API | Confirmar contrato, titularidade da organização, compartilhamento de dados, residência e mecanismo de transferência. store:false não demonstra Zero Data Retention. Não afirmar ausência de retenção do provedor ou configuração de conta não verificada. |
| jsDelivr, fontes e conteúdo incorporado | Requisições de recursos por página; IP e sinais do navegador podem alcançar o terceiro | Recursos identificados no código; não constituem novos suboperadores de todo o workspace por presunção | Manter inventário de requisições e controles conforme o recurso; conteúdos externos opcionais devem ser explicados no fluxo. |
| Reconhecimento de voz do navegador | Áudio quando o usuário ativa o microfone; transcrição preenche o campo | Provedor depende do navegador, dispositivo e configurações | Explicar processamento externo e permissão. Não afirmar que o áudio é processado só localmente nem que a PLAN controla a retenção do fabricante. |
Critério jurídico de transferência
A Resolução ANPD 19/2024 regulamenta mecanismos de transferência. Não tratar o aceite da Política como consentimento genérico para toda transferência nem presumir que SCCs europeias sejam automaticamente equivalentes às cláusulas brasileiras.
A Resolução ANPD 32/2026 reconheceu adequação para a União Europeia e países do EEE abrangidos. Essa decisão é relevante para fluxos destinados a essas localidades, mas não é adequação geral dos EUA ou de toda a cadeia do fornecedor. Analisar destinatário efetivo, operação e transferências subsequentes. Essa é uma orientação de revisão, não conclusão de regularidade de cada contrato.
Para Supabase, Cloudflare e OpenAI, a evidência pública encontrada não encerrou a identificação do mecanismo brasileiro aplicável à conta. A revisão deve obter confirmação documental ou indicar fundamento específico pertinente; não inventar assinatura, aditivo ou consentimento do cliente para encerrar a pendência.
Providências objetivas
1. Responsável da Fornecedora confere os contratos disponíveis nas contas e registra entidade, data/versão, serviço, dados e mecanismo. Não é necessário publicar cópia com dados pessoais do administrador. 2. Onde a documentação não encerrar o ponto, solicitar confirmação ao prestador por canal oficial, sem enviar dados de clientes. A mensagem abaixo é um rascunho; não foi enviada. 3. Atualizar o Aviso somente com o resultado documentado e conservar a evidência com acesso restrito. Mudanças materiais da cadeia exigem reavaliação.
Rascunho para esclarecimento ao prestador — não enviado
Assunto: Mecanismo aplicável a transferências internacionais de dados do Brasil
Representamos uma empresa brasileira que utiliza seus serviços em um SaaS para produtoras. Por favor, indiquem o instrumento aplicável aos dados sujeitos à LGPD, a forma de vinculação às cláusulas-padrão da ANPD quando pertinentes, as entidades envolvidas, locais de processamento/acesso e salvaguardas para transferências subsequentes. Precisamos também identificar como obter a evidência contratual vinculada à nossa conta. Esta consulta não inclui dados de clientes ou credenciais.
Fontes primárias
- Supabase DPA: https://supabase.com/legal/customer-resources/data-processing-addendum
- Supabase residência: https://supabase.com/legal/privacy-resources/data-residency-and-transfers-faq
- Cloudflare DPA: https://www.cloudflare.com/cloudflare-customer-dpa/
- Cloudflare LGPD: https://www.cloudflare.com/trust-hub/brazil-lgpd/
- Stripe DPA: https://stripe.com/en-br/legal/dpa
- Stripe DTA, seção Brasil: https://stripe.com/br/legal/dta
- Brevo localização: https://help.brevo.com/hc/en-us/articles/360001005510-Data-storage-location
- Brevo DPA: https://help.brevo.com/hc/en-us/articles/15403782599570-Where-can-I-find-the-Data-Processing-Agreement-DPA
- OpenAI DPA: https://openai.com/policies/data-processing-addendum/
- OpenAI controles: https://developers.openai.com/api/docs/guides/your-data
- ANPD mecanismos: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/assuntos-internacionais/transferencia-internacional-de-dados
- ANPD Resolução 32/2026: https://bibliotecadigital.mj.gov.br/bitstream/1/16638/2/RES_ANPD_2026_32.pdf