Documentos para o lançamento
Esta área reúne os textos preparados para revisão antes da publicação da ACAISAN PLAN. As páginas Termos, Privacidade e Assinaturas estão na navegação acima. O índice de cada documento ajuda a localizar os assuntos; a impressão do navegador permite salvar uma cópia em PDF.
Identificação recebida
Fornecedora: 59.837.131 THAMISE DE PAIVA BASTOS, CNPJ 59.837.131/0001-70. Os dados foram transcritos do comprovante apresentado. O fundador confirmou que a Stripe está no nome de Thamise. Isso registra uma informação recebida, sem alegar conferência independente do CNPJ na processadora ou adequação fiscal ao SaaS.
O que já está preparado
- Contrato com vinte cláusulas, quadro da oferta, licença e regras de responsabilidade e uso de IA.
- Aviso de Privacidade com dados, finalidades, prestadores, voz, armazenamento local e direitos.
- Página de assinaturas com renovação, cancelamento e arrependimento.
- Inventário técnico e procedimento proposto para acesso, cópia, exclusão e incidentes.
Progresso de 18/11/2026
- CORE e NEURAL já têm autorização por plano integrada à beta, incluindo Projetos no CORE, modelo Minimal e cinco apresentações semanais, e recursos exclusivos NEURAL.
- A exportação estruturada foi ampliada para o perfil e os pedidos de orçamento, com filtro de titular e sem hashes de segurança.
- Retenção: acompanhamento horário e fila administrativa implementados; exclusão supervisionada com controles de consentimento anterior ao encerramento, plano, cobrança, arquivos e concorrência.
- Testes: 35 testes Node, PGlite e testes hospedados no projeto isolado com ROLLBACK passaram. Nenhuma exclusão de conta real foi executada.
O que ainda exige fechamento
- Revisão final dos documentos, publicação da versão jurídica efetivamente aprovada e conexão ao aceite e à Stripe.
- Contratos dos prestadores, transferências internacionais, prazos das demais categorias e ciclo real de backups.
- Conferência do atendimento e jornada autenticada de contratação/cancelamento.
- Orientação contábil sobre atividade e documento fiscal. A decisão de manter o CNPJ está registrada, mas não confirma sua adequação à assinatura de software.
Retenção de 30+30 dias
A decisão comercial já foi aprovada. O conteúdo terá trinta dias para cópia/reativação e até trinta dias seguintes para exclusão operacional supervisionada, com exceções legais. A beta não possui política jurídica ativa nem contas inscritas para exclusão. Contas beta, administradores, vitalícios e assinaturas vigentes ficam protegidos. Não é exclusão automática de contas.
Infraestrutura conferida nesta etapa
O projeto da beta está em us-east-1, nos EUA, e a organização usa o plano Free do Supabase. Esse plano não inclui backup diário automático gerenciado. A exportação individual não substitui backup do serviço. O fundador escolheu cópia própria criptografada em HD, sem contratar Pro. O kit Windows está preparado na página Backups, mas instalação, primeira cópia e restauração real continuam pendentes; nenhuma despesa ou transmissão de dados de clientes foi executada.
A página Prestadores registra os DPAs consultados, a seção brasileira da Stripe e as confirmações contratuais ainda necessárias. A decisão de adequação da União Europeia em 2026 não equivale a adequação geral dos EUA.
Situação da publicação
Estas páginas não coletam aceite, não chamam a Stripe e não registram documentos como aprovados. A presença do texto nesta revisão não significa que a abertura das vendas esteja liberada. Os compromissos publicados precisarão corresponder ao serviço entregue.
Conferência de 18/11/2026
A verificação hospedada confirmou zero versões jurídicas publicadas e zero aceites, e /api/legal respondeu ready:false. O relatório Fechamento separa as decisões do negócio das validações operacionais que não podem ser substituídas por aprovação textual. As minutas foram atualizadas para o link público de solicitações e para distinguir a exportação estruturada do backup antigo.
Decisões comerciais confirmadas
Em 18/11, o fundador assumiu o suporte e os pedidos de privacidade, aprovou a política 30+30 dias e adotou a franquia proposta de IA do NEURAL. Definiu CORE com Orçamentos, Financeiro, Clientes, Calendário e PRESENT simples com cinco novas propostas semanais; Studio Neural, PRESENT completo e Solicitações são NEURAL. Essas decisões estão registradas em docs/commercial/PLANOS-LANCAMENTO-2026-11-18.md. Projetos foi confirmado pelo fundador como incluído no CORE e no NEURAL. As permissões e a franquia semanal foram integradas no PR166 e testadas no banco isolado; a jornada visual autenticada permanece em validação.