ACAISAN PLANDOCUMENTOS / REVISÃO
Versão para revisão. Não é a versão jurídica vigente e não coleta aceite. Os campos e procedimentos pendentes continuam visíveis. Para salvar em PDF, use Imprimir no navegador.

Documentos para o lançamento

Esta área reúne os textos preparados para revisão antes da publicação da ACAISAN PLAN. As páginas Termos, Privacidade e Assinaturas estão na navegação acima. O índice de cada documento ajuda a localizar os assuntos; a impressão do navegador permite salvar uma cópia em PDF.

Identificação recebida

Fornecedora: 59.837.131 THAMISE DE PAIVA BASTOS, CNPJ 59.837.131/0001-70. Os dados foram transcritos do comprovante apresentado. O fundador confirmou que a Stripe está no nome de Thamise. Isso registra uma informação recebida, sem alegar conferência independente do CNPJ na processadora ou adequação fiscal ao SaaS.

O que já está preparado

Progresso de 18/11/2026

O que ainda exige fechamento

Retenção de 30+30 dias

A decisão comercial já foi aprovada. O conteúdo terá trinta dias para cópia/reativação e até trinta dias seguintes para exclusão operacional supervisionada, com exceções legais. A beta não possui política jurídica ativa nem contas inscritas para exclusão. Contas beta, administradores, vitalícios e assinaturas vigentes ficam protegidos. Não é exclusão automática de contas.

Infraestrutura conferida nesta etapa

O projeto da beta está em us-east-1, nos EUA, e a organização usa o plano Free do Supabase. Esse plano não inclui backup diário automático gerenciado. A exportação individual não substitui backup do serviço. O fundador escolheu cópia própria criptografada em HD, sem contratar Pro. O kit Windows está preparado na página Backups, mas instalação, primeira cópia e restauração real continuam pendentes; nenhuma despesa ou transmissão de dados de clientes foi executada.

A página Prestadores registra os DPAs consultados, a seção brasileira da Stripe e as confirmações contratuais ainda necessárias. A decisão de adequação da União Europeia em 2026 não equivale a adequação geral dos EUA.

Situação da publicação

Estas páginas não coletam aceite, não chamam a Stripe e não registram documentos como aprovados. A presença do texto nesta revisão não significa que a abertura das vendas esteja liberada. Os compromissos publicados precisarão corresponder ao serviço entregue.

Conferência de 18/11/2026

A verificação hospedada confirmou zero versões jurídicas publicadas e zero aceites, e /api/legal respondeu ready:false. O relatório Fechamento separa as decisões do negócio das validações operacionais que não podem ser substituídas por aprovação textual. As minutas foram atualizadas para o link público de solicitações e para distinguir a exportação estruturada do backup antigo.

Decisões comerciais confirmadas

Em 18/11, o fundador assumiu o suporte e os pedidos de privacidade, aprovou a política 30+30 dias e adotou a franquia proposta de IA do NEURAL. Definiu CORE com Orçamentos, Financeiro, Clientes, Calendário e PRESENT simples com cinco novas propostas semanais; Studio Neural, PRESENT completo e Solicitações são NEURAL. Essas decisões estão registradas em docs/commercial/PLANOS-LANCAMENTO-2026-11-18.md. Projetos foi confirmado pelo fundador como incluído no CORE e no NEURAL. As permissões e a franquia semanal foram integradas no PR166 e testadas no banco isolado; a jornada visual autenticada permanece em validação.